PLANO NACIONAL DE TURISMO 2013 / 2016 E SUAS AÇÕES

Colocar o Brasil entre as maiores economias turísticas do mundo até 2022. Esta é a principal meta do Plano Nacional de Turismo 2013-2016, aprovado pelo Decreto nº 7.994/2013, publicado no Diário Oficial da União, do dia 25 de abril de 2013. Entre os desafios do plano, está aumentar o número de viagens domésticas dos atuais 197 milhões para 250 milhões por ano e a chegada de turistas estrangeiros para quase 8 milhões por ano, fazendo com que a receita do turismo internacional suba de R$ 6,6 bilhões para R$ 10,8 bilhões anuais.

“O Plano Nacional do Turismo estabelece um conjunto de diretrizes, metas e ações que orientam a atuação do MTur, em parceria com outros setores da gestão pública”, detalha o ministro do Turismo, Gastão Vieira, destacando também a contribuição dos estados e municípios neste processo: “Vamos estimular a elaboração de planos regionais e locais de desenvolvimento turístico, com o objetivo de fortalecer a gestão descentralizada”, disse.

Para o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinícius Lummertz, o PNT será um aliado importante para o Brasil conseguir se posicionar entre as três maiores economias do setor no mundo. Atualmente, o Brasil ocupa a sexta posição no conjunto geral da economia do turismo.

O PNT prevê a realização de estudos e pesquisas que objetivem um maior conhecimento sobre o turismo, o mercado e o território; a estruturação dos destinos; o fomento, a regulação e a qualificação dos serviços turísticos; a promoção dos produtos turísticos; o estímulo ao desenvolvimento sustentável da atividade; o fortalecimento da gestão descentralizada, das parcerias e da participação social; e a melhoria de um ambiente jurídico favorável ao setor.

Para monitorar e avaliar estas ações, está prevista a ampliação das ferramentas e sistemas de informações turísticas, de maneira a permitir o acompanhamento dos resultados orçamentários e a eficácia das ações implementadas.

O Plano Nacional de Turismo é um objeto importantíssimo para o planejamento e gestão que coloca a atividade turística como indutor do desenvolvimento e da geração de emprego e renda. O Plano é resultado da harmonia dos vários segmentos turísticos, desde a hotelaria a até as agências, com o objetivo de transformar a atividade em um importante estimulador do desenvolvimento do Brasil.

O PNT também estabelece um conjunto de diretrizes, metas e ações que orientam a atuação do Ministério do Turismo, em parceria com outros setores da gestão pública. O Plano Nacional de Turismo 2013-2016 (PNT) foi aprovado pelo governo federal e publicado na quinta-feira, 25 de abril, data em que o Ministério do Turismo (MTur) comemora dez anos de existência.

Fonte: Portal Planalto.