DIRETOR DO MINISTÉRIO DO TURISMO PEDE EXONERAÇÃO

Investigado sob suspeita de utilizar o cargo no Ministério do Turismo para favorecer entidade dirigida por parentes, o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot) da pasta, Ricardo Martini Moesch, pediu exoneração. O pedido foi apresentado nesta segunda-feira (11), ao ministro Gastão Vieira. Segundo o servidor, a decisão visa preservar "sua imagem profissional, pessoal e da família".

O Ministério do Turismo informou que Vieira aceitou a exoneração. A portaria com a decisão deve ser publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. A exoneração ocorreu após o jornal "O Estado de São Paulo" publicar, no último sábado, uma reportagem mostrando que o diretor aprovava contas, autorizava contratos e liberava verbas para o Instituto Marca Brasil (IMB), que tinha a mãe dele em cargo de direção e sua mulher como advogada.

Embora soubesse das irregularidades, apuradas em uma sindicância interna desde outubro, o ministro manteve Moesch no cargo. Neste domingo, a assessoria de Gastão Vieira alegou que o afastamento do servidor poderia atrapalhar o trâmite processual das investigações. Segundo Moesch, a própria Controladoria-Geral da União (CGU), em uma recomendação emitida no mês passado, pediu que nesses casos os servidores permaneçam no cargo. A recomendação diz que não devem ser aceitos pedidos de férias, afastamento ou exoneração.

A DENÚNCIA

Com 21 convênios e termos de parceria firmados desde 2005, o Instituto Marca Brasil (IMB) tornou-se um dos campeões em pagamentos do Ministério do Turismo (MTur) enquanto um aliado de peso atuava a seu favor. Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot) da pasta, Ricardo Martini Moesch aprovava contas, autorizava contratos e liberava verbas para a entidade, que tinha a mãe dele em cargo de direção e sua mulher como advogada.

Uma sindicância aberta pelo Ministério do Turismo concluiu que Moesch liberava as prestações de contas do IMB, mesmo sem documentos comprobatórios da execução regular dos convênios. Assim, a entidade ficava livre para receber recursos, parte deles usada para pagamentos à mulher do diretor, Letícia Affonso da Costa Levy, por serviços de advocacia. A comissão encarregada das apurações pediu a abertura de processo disciplinar contra ele, em curso na Controladoria-Geral da União (CGU), por uso do cargo para proveito pessoal ou de terceiros.

Conforme as investigações, a mãe do servidor, Norma Martini Moesch, tinha funções de direção e gerência no IMB como conselheira fiscal e, posteriormente, deliberativa.

A assinatura dela consta de atas da Assembleia Geral do instituto. Em ao menos duas dessas reuniões, o próprio diretor teria atuado como procurador da mãe, influenciando em decisões da entidade, aponta a sindicância.

Adaptado do site: www.estadao.com.br